Interfaces entre Gestão territorial e Sustentabilidade Social: análises das políticas de planejamento socioambiental na bacia hidrográfica de rio Bacanga em São Luís - Maranhão

Resumo

A bacia hidrográfica do rio Bacanga, em São Luís (MA), enfrenta desafios socioambientais decorrentes da urbanização acelerada, ausência de saneamento básico e conflitos de uso do solo. Este estudo analisa as interfaces entre gestão territorial e sustentabilidade social, com foco no Plano Diretor Municipal (Lei nº 7.122/2023), e sua capacidade de integrar desenvolvimento urbano e conservação ambiental. Utilizando uma abordagem geoecológica da paisagem, combinamos análise documental (Planos Diretores, Zoneamento Ambiental), geoprocessamento (Sistema Ambiental e Estaddo ambiental via SIG). Os resultados revelam fragmentação na governança, sobreposição de competências e insuficiência de mecanismos participativos, comprometendo a sustentabilidade. Conclui-se pela revisão do Plano Diretor, necessidade de integração entre políticas públicas, fortalecimento da gestão compartilhada e adoção de instrumentos de ordenamento territorial mais eficazes.