AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COMO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL

  • Nelci Gadêlha de Almeida Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará
  • Francisco Leorne de Sousa Cavalcante Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará
  • Luana Karla Bezerra Ferreira Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará
  • Renata do Nascimento Martins Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará
  • Carla de Freitas Passos Vasconcellos Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará
  • Hermógenes Henrique Oliveira Nascimento Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará

Resumo

O presente trabalho trata de um tema que vem ganhando grande proporção no cenário das Políticas Públicas:
a Avaliação Ambiental Estratégica. A AAE tem aplicabilidade interdisciplinar, tornando-se um importante
instrumento de política pública de proteção ao meio ambiente, em virtude de proporcionar análise e avaliação
de impacto de ações e consequências ambientais nos níveis mais estratégicos de decisão das Políticas, Planos e
Programas – PPP’s – de intervenção estatal. A ideia do artigo é demonstrar como a AAE pode auxiliar, antecipadamente,
os tomadores de decisão na identificação, avaliação e controle dos efeitos positivos e negativos, que as
decisões estratégicas que envolvem o fortalecimento da gestão pública e integrada de um conjunto de políticas,
podem desencadear no meio ambiente e na sustentabilidade do uso dos recursos naturais, com foco na proteção
ambiental e no ordenamento territorial.

Publicado
13/04/2018
Como Citar
DE ALMEIDA, Nelci Gadêlha et al. AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COMO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL. REDE - Revista Eletrônica do PRODEMA, Fortaleza, v. 11, n. 2, p. 62-72, abr. 2018. ISSN 1982-5528. Disponível em: <http://www.revistarede.ufc.br/rede/article/view/488>. Acesso em: 22 maio 2024. doi: https://doi.org/10.22411/rede2017.1102.06.
Seção
Artigos