GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (RS) E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE INTENSIDADE DE CARBONO DE RS PARA O BRASIL 2030

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar as alternativas de mitigação de emissões de CO₂ e de Resíduos Sólidos (RS), bem como definir indicadores para acompanhar a evolução das emissões de GEE no Brasil até 2030, de acordo com a NDC Brasil e o Acordo de Paris. A metodologia utilizada contemplou a descrição, análise e projeção de dados considerando dois elementos chaves: a Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e as metas de redução de emissões de GEE e o cálculo do IIC referente às emissões Líquidas Totais de RS (eLTRS). Os resultados obtidos são pífios em relação a PNRS e uma das principais metas que era a coleta de 100% dos RS urbanos, que deveria ser atingida em 2014, encontra-se muito aquém da meta, pois somente 60% dos municípios possuem ações parciais. A evolução da relação eLTRS/PIB em tCO₂e/mil R$ de PIB, apresentou resultados excelentes, com 0,053 em 2005, chegando a 0,014 em 2015, com previsão de redução de emissões de GEE para 0,012 em 2025 e 0,009 para 2030. O mesmo não pode ser dito com relação ao IIC eLTRS/POP em tCO₂e/hab/ano, de 0,370 em 2005, que subiu para 0,412 em 2015, com previsão de aumento para 0,590 em 2025 e 0,622 para 2030, o que representa um aumento da ordem de 59,46% em 2025 e 68,11% em 2030, em relação a 2005, frente a uma meta de redução de 37% e 43%, para os mesmos períodos, respectivamente. Diante disso, conclui-se que a PNRS precisa avançar rapidamente nos municípios, na forma da legislação vigente, com o apoio dos estados e da União, pois os compromissos firmados na NDC Brasil requer um modelo de gestão de RS, alinhado com as políticas públicas de mudanças climáticas.

PALAVRAS-CHAVE: Clima. RS. Indicadores. Intensidade Carbono.

ABSTRACT

This study's aim is to analyze the alternatives of mitigation of CO₂e emissions of Solid Waste (SW), as well as to define indicators to follow the evolution of GHG emissions in Brazil until 2030, according to NDC Brazil and the Paris Agreement. The methodology used included the description, analysis and projection of data, considering two key elements: Law 12,305 / 2010, which instituted the National Solid Waste Policy (PNRS) and the GHG emission reduction targets, and the calculation of the IIC referring to Total Net Emissions of RS (eLTRS). The results obtained show that PNRS have poor results, and one of the main goals of the collection of 100% of the urban SWs, which was to be reached in 2014, finds a lot of the target, since only 60% of the municipalities have partial actions. The evolution of the ratio eLTRS/GDP in tCO₂e/thousand R$ of GDP, presented excellent results, with 0.053 in 2005, reaching 0.014 in 2015, with a forecast of reduction of GHG emissions to 0.012 in 2025 and 0.009 in 2030. The same can not be said for the IIC eLTRS/POP in tCO₂e/hab/year, from 0.370 in 2005, which increased to 0.412 in 2015, with an expected increase to 0.590 in 2025 and 0.622 in 2030, An increase of 59.46% in 2025 and 68.11% in 2030, compared to 2005, compared to a reduction target of 37% and 43% for the same periods, respectively. Therefore, it is concluded that the PNRS needs to move quickly in the municipalities, in the form of current legislation, with the support of the states and the Union, since the commitments made in NDC Brazil require a management model of SW, in line with public policies Climate change.

KEYWORDS:  Climate. SW. Indicators. Carbon Intensity.