CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA RESEX-MAR MOCAPAJUBA EM SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PARÁ: O CASO DA OSTREICULTURA
Resumo
As Reservas Extrativistas Marinhas (RESEX-MAR) têm como função assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e garantir os meios de vida e a cultura das comunidades tradicionais. Porém, a visão dicotômica entre sociedade e meio ambiente, têm ocasionado conflitos entre destinos atores/sujeitos sociais. Dessa forma, a presente pesquisa buscou identificar e investigar os conflitos socioambientais que envolvem os ostreicultores das comunidades de Pererú de Fátima e Alto Pererú na RESEX-MAR Mocapajuba, no Município de São Caetano de Odivelas – Pará. Através da realização de revisão bibliográfica e documental e, também, de observações e entrevistas semiestruturadas com ostreicultores, responsáveis pelas associações comunitárias e com o analista ambiental do ICMBIO. Buscou-se analisar as diferenças tipologias de conflitos socioambientais que envolvem os ostreicultores. Evidenciou-se, assim, que os conflitos ocorrem pela disputa entre os produtores de ostra com outros grupos sociais, aqui identificados como pescadores redeiros, donos de embarcações e camaroeiros, que disputam o uso do recurso natural e acesso ao território. O analista ambiental, admitiu possuir muitas limitações para gerenciar a RESEX, em virtude da ausência do plano de manejo. Portanto, a ineficiência do órgão gestor justifica o agravamento e os surgimentos de conflitos socioambientais na RESEX- MAR Mocapajuba.
Referências
ABRUNHOSA, J. P. Novas oportunidades na aquicultura. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA. E-Tec: Brasil, 2011.
ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2004.
ALLEGRETTI, M. H. A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 18: 39-59, 2008.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa, ed. 70, n. 225, 1977.
BRASIL. Lei n° 9.985, de 18 de junho de 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm#:~:text=L9985&text=LEI%20No%209.985%2C%20DE%2018%20DE%20JULHO%20DE%202000.&text=Regulamenta%20o%20art.%20225%2C%20%C2%A7,Natureza%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AA ncias. Acesso em: 23 fev. 2023.
BRASIL. Decreto n° 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 09 mar. 2023.
BRASIL. Decreto s/n°, de 10 de outubro de 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/dsn/dsn14009.htm. Acesso em: 12 abr. 2023.
CANTO, O. Conflito socioambiental e (re)organização territorial: mineradora Alcoa e comunidades ribeirinhas do Projeto Agroextrativista Juruti Velho, município de Juruti - Pará - Amazônia - Brasil. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Porto Alegre: UFRS. 2012.
CANTO, O.; SOBRINHO, M. V.; VASCONCELLOS, A. M. A.; FERREIRA, L. R.; BARETTA, A.L. Conflitos socioambientais e limites de gestão compartilhada em Unidades de Conservação na zona amazônica. Redes: Ed. Especial, v. 25, p. 1528 – 1552, 2020.
CARDOSO, I. S. Conflitos socioambientais envolvendo ostreicultores da Resex-Mar Mocapajuba no Município de São Caetano de Odivelas – Pará. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Belém: UEPA. 2023.
CARDOSO, I. S.; ALVES, E. V. B.; RODRIGUES, L. L.; GUEDES, A. C. B.; OLIVEIRA, L. C.; QUADROS, M. S .A.; XAVIER, D. T. O.; SIGNOR, A.; SILVA, F. N. L. Can the Ucides cordatus Fishing and the Crassostrea gasar Creation on the Amazon Coast Make up the Curriculum of Rural Schools. Journal of Fisheries Science, 3(1), 2021.
CARDOSO, L. M.; GOMES, C. V. A. Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba: Trajetória de luta em direção aos manguezais amazônicos de São Caetano de Odivelas/PA. International Journal of Development Research, v. 11, Issue, 04, pp. 45820-45825l, 2021.
CASTRO, A. Q. “Reserva do capital”: conflito socioambientais na Reserva Extrativista do Batoque/Aquiraz – CE. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Fortaleza: UFCE. 2018.
COSTA, F. E. V. Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Caeté/Pará-Brasil. Tese (Doutorado em Geografia) - Presidente Prudente: Unesp. 2017.
DAVID, C.; WIZNIEWSKY, C. R. F. Agricultura e transformações socioespaciais: olhares geográficos e a pesquisa de campo. Porto Alegre: 2015.
FAO. The State of World Fisheries and Aquaculture. Meeting the sustainable development goals. Rome, 2018. Disponível em: http://www.fao.org/documents/card/en/c/I9540EN/. Acesso em: 23 mar. 2023.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15778-divisoes- regionais-do-brasil.html. Acesso em: 02 mar. 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Panorama da Aquicultura 2021. Disponível em: https://panoramadaaquicultura.com.br/ibge-divulga-os-numeros-da-producao- aquicola-em-2021/. Acesso em: 06 abr. 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo demográfico 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 mar. 2023.
KRIPKA, R.; SCHELLER, M., BONOTTO, D.L. Pesquisa documental: considerações sobre conceitos e características na pesquisa qualitativa. CIAIQ2015, 2, 2015.
LITTLE, P. E. Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e ação política. In: BURSZTIN, M. (org.) A difícil sustentabilidade - política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2001.
MACEDO, A. R. G., SILVA, A. S., SOUSA, N. C., SILVA, F. N. L.; BARROS, F. A. L., SUHNEL, S., SILVA, O. L. L., NUNES, E. S. C. L., CORDEIRO, C. A. M.; FUJIMOTO, R. Y. Crescimento e viabilidade econômica da ostra nativa Crassostrea gasar (Adanson, 1757) cultivadas em dois sistemas. Custos e Agronegocio On Line, v. 16, p. 282-312, 2020.
MARCELINO, C. N. A. F., CANETE, V.R., BARTHEM, R.B. Técnica e conhecimento local na pesca de curral: um estudo comparativo sobre duas comunidades pescadoras de São Caetano de Odivelas/Pa. Papers Do Naea (Ufpa), 1: 1-34, 2015.
MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
MARINHO, F. B. Ostreicultores e ostreicultura: a sustentabilidade de sistemas produtivos nas zonas costeiras da Paraíba e de Santa Catarina. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – João Pessoa: UFPB. 2019.
MARTÍNEZ ALIER, J. Ecologismo dos Pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Ed Contexto. São Paulo, 2007.
MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2001.
OLIVEIRA, R. R. S.; CARDOSO, I. S.; CRUZ, M. V. Educação ambiental e análise dos ecossistemas de manguezais com alunos da educação básica. Geografia Ensino e Pesquisa, v. 23, 2019.
REIS, R. S. C.; BRABO, M. F.; RODRIGUES, R. P.; CAMPELO, D. A. V.; VERAS, C. G.; SANTOS, M. A. S.; BEZERRA, A. S. Aspectos socioeconômicos e produtivos de um empreendimento comunitário de ostreicultura em uma reserva extrativista marinha no litoral amazônico, Pará, Brasil. International Journal of Development Research. 10(4), 2020.
SAMPAIO, D. S. Ostreicultura no Nordeste Paraense: estado atual e perspectivas futuras. Tese (Doutorado em Biologia Ambiental) – Bragança: UFPA. 2017.
SANTOS, S. P. Resex-Mar de São Caetano de Odivelas (PA): uma etnografia dos conflitos socioambientais. In: CARVALHO, L.G.; CAÑETE, V.R (Org.). Mares e marés – sustentabilidade, sociabilidade e conflitos socioambientais na Amazônia. Belém: Núcleo de Meio Ambiente/UFPA, 2021.
SANTOS, S. P.; PALHETA, M. K. S. A gestão dos recursos pesqueiros e a proposta da RESEX-MAR de São Caetano de Odivelas. Trabalho de pesquisa do Programa de Pós- Graduação em Sociologia Antrópica (PPGSA/UFPA) da Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
SILVA, G. F. S. A. Ostreicultura no Nordeste Paraense: ações de marketing e comercialização. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável e Gestão de Empreendimento Agroalimentares) – Castanhal: UFPA. 2016.
SILVEIRA, M. L. Território usado: dinâmicas de especialização, dinâmicas de diversidade. Ciência Geográfica, Bauru, v. XV (1), p 4-12, 2011.
SOUZA, F. D. L.; LOBO, Q. H. J.; CAÑETE, V. R. Pesca e conflito: pescadores artesanais e a pesca esportiva, no município de São Caetano de Odivelas-PA. Cadernos de Agroecologia, v. 10, n. 3, 2015.
SOUZA, L. R. C. Unidades de conservação e conflitos socioambientais: estudo de caso dos conflitos pelo acesso e uso dos recursos naturais na Zona de Amortecimento de Impacto do Parque Nacional do Caparaó – ES. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Juiz de Fora: UFJF. 2016.
TROMBETA, T. D.; SAMPAIO, D. S. Produção de ostra nativas na Amazônia: soluções em busca da sustentabilidade. In: MATTOS, B. O.; LIMA-PANTOJA, J.; OLIVEIRA, A. T.; ARIDE, P. H. R. (org.). Aquicultura na Amazônia: estudos técnico-científicos e difusão de tecnologias. Ponta Grossa/PR: Atena, p. 45-57, 2021.
VALE, J. R. B.; LEITE, T. V. S.; SILVA, E. L. S.; SANTOS, J. F. Análise espacial das unidades de paisagem da Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba, Zona Costeira do Nordeste Paraense. Revista Cerrados (Unimontes), v. 16, n. 2, 2018.
ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, 2004.
ALLEGRETTI, M. H. A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 18: 39-59, 2008.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa, ed. 70, n. 225, 1977.
BRASIL. Lei n° 9.985, de 18 de junho de 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm#:~:text=L9985&text=LEI%20No%209.985%2C%20DE%2018%20DE%20JULHO%20DE%202000.&text=Regulamenta%20o%20art.%20225%2C%20%C2%A7,Natureza%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AA ncias. Acesso em: 23 fev. 2023.
BRASIL. Decreto n° 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 09 mar. 2023.
BRASIL. Decreto s/n°, de 10 de outubro de 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/dsn/dsn14009.htm. Acesso em: 12 abr. 2023.
CANTO, O. Conflito socioambiental e (re)organização territorial: mineradora Alcoa e comunidades ribeirinhas do Projeto Agroextrativista Juruti Velho, município de Juruti - Pará - Amazônia - Brasil. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Porto Alegre: UFRS. 2012.
CANTO, O.; SOBRINHO, M. V.; VASCONCELLOS, A. M. A.; FERREIRA, L. R.; BARETTA, A.L. Conflitos socioambientais e limites de gestão compartilhada em Unidades de Conservação na zona amazônica. Redes: Ed. Especial, v. 25, p. 1528 – 1552, 2020.
CARDOSO, I. S. Conflitos socioambientais envolvendo ostreicultores da Resex-Mar Mocapajuba no Município de São Caetano de Odivelas – Pará. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Belém: UEPA. 2023.
CARDOSO, I. S.; ALVES, E. V. B.; RODRIGUES, L. L.; GUEDES, A. C. B.; OLIVEIRA, L. C.; QUADROS, M. S .A.; XAVIER, D. T. O.; SIGNOR, A.; SILVA, F. N. L. Can the Ucides cordatus Fishing and the Crassostrea gasar Creation on the Amazon Coast Make up the Curriculum of Rural Schools. Journal of Fisheries Science, 3(1), 2021.
CARDOSO, L. M.; GOMES, C. V. A. Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba: Trajetória de luta em direção aos manguezais amazônicos de São Caetano de Odivelas/PA. International Journal of Development Research, v. 11, Issue, 04, pp. 45820-45825l, 2021.
CASTRO, A. Q. “Reserva do capital”: conflito socioambientais na Reserva Extrativista do Batoque/Aquiraz – CE. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Fortaleza: UFCE. 2018.
COSTA, F. E. V. Gestão dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Caeté/Pará-Brasil. Tese (Doutorado em Geografia) - Presidente Prudente: Unesp. 2017.
DAVID, C.; WIZNIEWSKY, C. R. F. Agricultura e transformações socioespaciais: olhares geográficos e a pesquisa de campo. Porto Alegre: 2015.
FAO. The State of World Fisheries and Aquaculture. Meeting the sustainable development goals. Rome, 2018. Disponível em: http://www.fao.org/documents/card/en/c/I9540EN/. Acesso em: 23 mar. 2023.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15778-divisoes- regionais-do-brasil.html. Acesso em: 02 mar. 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Panorama da Aquicultura 2021. Disponível em: https://panoramadaaquicultura.com.br/ibge-divulga-os-numeros-da-producao- aquicola-em-2021/. Acesso em: 06 abr. 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo demográfico 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 mar. 2023.
KRIPKA, R.; SCHELLER, M., BONOTTO, D.L. Pesquisa documental: considerações sobre conceitos e características na pesquisa qualitativa. CIAIQ2015, 2, 2015.
LITTLE, P. E. Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e ação política. In: BURSZTIN, M. (org.) A difícil sustentabilidade - política energética e conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2001.
MACEDO, A. R. G., SILVA, A. S., SOUSA, N. C., SILVA, F. N. L.; BARROS, F. A. L., SUHNEL, S., SILVA, O. L. L., NUNES, E. S. C. L., CORDEIRO, C. A. M.; FUJIMOTO, R. Y. Crescimento e viabilidade econômica da ostra nativa Crassostrea gasar (Adanson, 1757) cultivadas em dois sistemas. Custos e Agronegocio On Line, v. 16, p. 282-312, 2020.
MARCELINO, C. N. A. F., CANETE, V.R., BARTHEM, R.B. Técnica e conhecimento local na pesca de curral: um estudo comparativo sobre duas comunidades pescadoras de São Caetano de Odivelas/Pa. Papers Do Naea (Ufpa), 1: 1-34, 2015.
MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
MARINHO, F. B. Ostreicultores e ostreicultura: a sustentabilidade de sistemas produtivos nas zonas costeiras da Paraíba e de Santa Catarina. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – João Pessoa: UFPB. 2019.
MARTÍNEZ ALIER, J. Ecologismo dos Pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Ed Contexto. São Paulo, 2007.
MATTAR, F. N. Pesquisa de marketing. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2001.
OLIVEIRA, R. R. S.; CARDOSO, I. S.; CRUZ, M. V. Educação ambiental e análise dos ecossistemas de manguezais com alunos da educação básica. Geografia Ensino e Pesquisa, v. 23, 2019.
REIS, R. S. C.; BRABO, M. F.; RODRIGUES, R. P.; CAMPELO, D. A. V.; VERAS, C. G.; SANTOS, M. A. S.; BEZERRA, A. S. Aspectos socioeconômicos e produtivos de um empreendimento comunitário de ostreicultura em uma reserva extrativista marinha no litoral amazônico, Pará, Brasil. International Journal of Development Research. 10(4), 2020.
SAMPAIO, D. S. Ostreicultura no Nordeste Paraense: estado atual e perspectivas futuras. Tese (Doutorado em Biologia Ambiental) – Bragança: UFPA. 2017.
SANTOS, S. P. Resex-Mar de São Caetano de Odivelas (PA): uma etnografia dos conflitos socioambientais. In: CARVALHO, L.G.; CAÑETE, V.R (Org.). Mares e marés – sustentabilidade, sociabilidade e conflitos socioambientais na Amazônia. Belém: Núcleo de Meio Ambiente/UFPA, 2021.
SANTOS, S. P.; PALHETA, M. K. S. A gestão dos recursos pesqueiros e a proposta da RESEX-MAR de São Caetano de Odivelas. Trabalho de pesquisa do Programa de Pós- Graduação em Sociologia Antrópica (PPGSA/UFPA) da Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
SILVA, G. F. S. A. Ostreicultura no Nordeste Paraense: ações de marketing e comercialização. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável e Gestão de Empreendimento Agroalimentares) – Castanhal: UFPA. 2016.
SILVEIRA, M. L. Território usado: dinâmicas de especialização, dinâmicas de diversidade. Ciência Geográfica, Bauru, v. XV (1), p 4-12, 2011.
SOUZA, F. D. L.; LOBO, Q. H. J.; CAÑETE, V. R. Pesca e conflito: pescadores artesanais e a pesca esportiva, no município de São Caetano de Odivelas-PA. Cadernos de Agroecologia, v. 10, n. 3, 2015.
SOUZA, L. R. C. Unidades de conservação e conflitos socioambientais: estudo de caso dos conflitos pelo acesso e uso dos recursos naturais na Zona de Amortecimento de Impacto do Parque Nacional do Caparaó – ES. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Juiz de Fora: UFJF. 2016.
TROMBETA, T. D.; SAMPAIO, D. S. Produção de ostra nativas na Amazônia: soluções em busca da sustentabilidade. In: MATTOS, B. O.; LIMA-PANTOJA, J.; OLIVEIRA, A. T.; ARIDE, P. H. R. (org.). Aquicultura na Amazônia: estudos técnico-científicos e difusão de tecnologias. Ponta Grossa/PR: Atena, p. 45-57, 2021.
VALE, J. R. B.; LEITE, T. V. S.; SILVA, E. L. S.; SANTOS, J. F. Análise espacial das unidades de paisagem da Reserva Extrativista Marinha Mocapajuba, Zona Costeira do Nordeste Paraense. Revista Cerrados (Unimontes), v. 16, n. 2, 2018.
Publicado
02/07/2024
Como Citar
SANTOS CARDOSO, Ivaney dos; LEÃO BORDALO, Carlos Alexandre.
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA RESEX-MAR MOCAPAJUBA EM SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PARÁ: O CASO DA OSTREICULTURA.
REDE - Revista Eletrônica do PRODEMA, Fortaleza, v. 16, n. 2, jul. 2024.
ISSN 1982-5528.
Disponível em: <http://www.revistarede.ufc.br/rede/article/view/785>. Acesso em: 12 maio 2025.
Seção
Artigos
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