The concept of territory and its importance in the management of Indigenous Lands

Authors

Keywords:

Territory, Social empowerment, Indigenous communities

Abstract

The concept of territory and its full clarification with indigenous communities has contributed to a better organization of these populations in the search for better alternatives for the environmental management of Indigenous Lands. The article works to reveal the main conceptions of the territory, mainly in what corresponds to the indigenous perception of their own lands, the need to demarcate them in an institutional and legally supported way. Therefore, the research refers to the Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas established by Federal Decree No. 7747/2012. It focuses on its current applicability and interprets it through a critical view of the indigenous reality in Brazil today, considering how these norms can be improved through the conception of territory by the indigenous population.

Author Biographies

  • Távila da Silva Rabelo, Federal University of Ceará (UFC), Brazil

    Master's Student of the Postgraduate Program in Geography at the Federal University of Ceará (UFC).

  • Fábio de Oliveira Matos, Federal University of Ceará (UFC), Brazil

    Professor at the Institute of Marine Sciences (LABOMAR) at the Federal University of Ceará (UFC), and at the Postgraduate Programs in Geography (UFC) and Tropical Marine Sciences (UFC)

  • Anna Erika Ferreira Lima, Ceará Federal Institute of Education, Science and Technology (IFCE), Brasil

    Professor at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Ceará (IFCE - Fortaleza Campus) and at the Associate Graduate Program in Teaching and Teacher Training (UNILAB/IFCE).

References

ALMEIDA, A. W. B. Terras Tradicionalmente Ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n.1, p. 9-32, mai. 2004. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/102. Acesso em: 29 jun. 2021.
BAVARESCO, A.; MENEZES, M. Entendendo a PNGATI: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígenas. Brasília: GIZ/Projeto GATI/FUNAI, 2014.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
_______. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 29 jun. 2021.
_______. Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012. Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm. Acesso em: 29 jun. 2021.
_______. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 29 jun. 2021.
COMANDULLI, C. S. Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas: fazendo planos. RURIS: Revista do Centro de Estudos Rurais, UNICAMP, v.10, n.1. mar. 2016.
FUNAI. Fundação Nacional do Índio. Coordenação Geral de Gestão Ambiental (Org.). Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas: orientações para elaboração. Brasília: FUNAI, 2013.
GUERRA, Emerson Ferreira. Gestão territorial na terra indígena Xakriabá e a geopolítica das retomadas. Revista Geográfica de América Central, Costa Rica, v. 2, Número Especial EGAL, p. 1-16, II Semestre, 2011. Disponível em: https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/3022. Acesso em: 29 jun. 2021.
HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
LIMA, A.; FANZERES, A.; ALMEIDA, J. Jeitos de fazer: experiências metodológicas para a elaboração de planos de gestão territorial em terras indígenas. Campinas: Curt Nimuendajú, 2012.
LITTLE, P. E. Gestão Territorial em Terras indígenas: definição de conceitos e proposta de diretrizes. Relatório para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Acre. Rio Branco, 2006 (Mimeo).
MACHADO, M. C. Mapeamento Cultural e Gestão Territorial de Terras Indígenas: o uso dos etnomapas. 2014. 120p. (Dissertação de Mestrado em Geografia). UnB, Brasília, 2014.
MORAES, A. C. R. Território e História no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Annablume, 2002.
OLIVEIRA, J. P. (Org.). Indigenismo e Territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998.
OLIVEIRA, K. E. Diga ao povo que avance! Movimento Indígena no Nordeste. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2013.
RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Editora Ática, 1993.
RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. V. Planejamento e Gestão Ambiental: subsídios da geoecologia das paisagens e da teoria geossistêmica. Fortaleza: Edições UFC, 2013.
SALES, L. G. L.; SILVA, R. M. M.; PESSOA, Z. S. O território como um dos conceitos-chave para o entendimento da relação sociedade/natureza. In: Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS), 3., Anais..., Brasília. , 2006.
SMITH, M.; GUIMARAES, M. A. Gestão ambiental e territorial de terras indígenas: reflexões sobre a construção de uma nova política indigenista. In: Encontro Nacional da ANPPAS, 5., Anais..., Florianópolis, 2010.

Published

2022-05-01

How to Cite

Rabelo, T. da S., Matos, F. de O., & Lima, A. E. F. (2022). The concept of territory and its importance in the management of Indigenous Lands. REDE - Revista Eletrônica Do PRODEMA, 15(2), 149-158. https://www.revistarede.ufc.br/rede/article/view/682