AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COMO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL

Autores

  • Nelci Gadêlha de Almeida Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará
  • Francisco Leorne de Sousa Cavalcante Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará
  • Luana Karla Bezerra Ferreira Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará
  • Renata do Nascimento Martins Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará
  • Carla de Freitas Passos Vasconcellos Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará
  • Hermógenes Henrique Oliveira Nascimento Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.22411/rede2017.1102.06

Resumo

O presente trabalho trata de um tema que vem ganhando grande proporção no cenário das Políticas Públicas:
a Avaliação Ambiental Estratégica. A AAE tem aplicabilidade interdisciplinar, tornando-se um importante
instrumento de política pública de proteção ao meio ambiente, em virtude de proporcionar análise e avaliação
de impacto de ações e consequências ambientais nos níveis mais estratégicos de decisão das Políticas, Planos e
Programas – PPP’s – de intervenção estatal. A ideia do artigo é demonstrar como a AAE pode auxiliar, antecipadamente,
os tomadores de decisão na identificação, avaliação e controle dos efeitos positivos e negativos, que as
decisões estratégicas que envolvem o fortalecimento da gestão pública e integrada de um conjunto de políticas,
podem desencadear no meio ambiente e na sustentabilidade do uso dos recursos naturais, com foco na proteção
ambiental e no ordenamento territorial.

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Publicado

2018-04-13

Edição

v. 11 n. 2 (2017)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

de Almeida, N. G., Cavalcante, F. L. de S., Ferreira, L. K. B., Martins, R. do N., Vasconcellos, C. de F. P., & Nascimento, H. H. O. (2018). AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COMO INSTRUMENTO PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL. REDE - Revista Eletrônica Do PRODEMA, 11(2), 62-72. https://doi.org/10.22411/rede2017.1102.06