CARTOGRAFIAS CONTRA-HEGEMÔNICAS COMO FERRAMENTAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS:

O CASO DA COMUNIDADE DO BANHADO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

  • Marcel Fantin Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
  • Jeferson Cristiano Tavares Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
  • Julio Cesar Pedrassoli Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia
  • Ivan Langone Francioni Coelho Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo
  • Augusto Cesar Oyama Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo
  • Breno Malheiros de Melo Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo
DOI: https://doi.org/10.22411/rede2019.1301.05

Resumo

Esse artigo apresenta a experiência de uso das geotecnologias e de uma Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) para prover visibilidade e suporte tecnopolítico para uma comunidade ameaçada de remoção. Com foco na regularização da terra e da moradia da comunidade do Banhado (São José dos Campos – SP) procura-se apresentar reflexões multifacetadas, especialmente em termos da cartografia social e de sua potência tanto para contrapor narrativas hegemônicas como para auxiliar na construção de planejamentos alternativos. Ao permitir um olhar ampliado sobre a comunidade, as ferramentas e as metodologias utilizadas contribuíram tanto para revelar um território invisibilizado pela cartografia oficial estatal como para prover uma base cartográfica detalhada aos moradores para que os mesmos consigam observar a destruição de seu território pelo aparato estatal e, ao mesmo tempo, possam propor um projeto alternativo que garanta a efetivação de seus direitos e a soberania sobre seu território.

Biografia dos Autores

Marcel Fantin, Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Professor doutor no IAU-USP (curso de graduação e no PPGAU-IAU). Coordenador do Grupo de Pesquisa PEx-URB (Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo) e colaborador do LEAUC (Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo). Membro dos laboratórios de Experiências Urbanísticas (LEU) e LMI-SAGEMM (laboratório misto internacional ? Social activities, gender, markets and mobilities from below). Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (2002), especialização em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (2003) , mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade do Vale do Paraíba (2005) e Doutorado em Geociências (subárea Política e Gestão de Recursos Naturais) pela Universidade Estadual de Campinas (2011) com PhD Sanduíche pelo Département de génie des mines et de la métallurgie da Université Laval (2010). Também possui curso-técnico-profissionalizante em cartografia pela Universidade do Vale do Paraíba (1997). Foi docente (2008-2014) nos cursos de graduação em Direito e Gestão Ambiental da Faculdade de Paulínia (FACP) e no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (UNIARA). É membro do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Carlos), da Comissão Organizadora do Curso (CoC) de Engenharia Ambiental (EESC-USP), do Núcleo de Direitos Humanos do Campus da USP de São Carlos (Portaria CGCSC N. 05-2018), da Comissão de Cultura e Extensão (Ccex) do IAU-USP e representante do IAU no Conselho Gestor do Campus de São Carlos - Prefeitura do Campus Usp de São Carlos. Desenvolveu projetos na área de planejamento urbano, ambiental e regional do Instituto Pólis em municípios do litoral do Estado de São Paulo, além de planos diretores e de desenvolvimento socioeconômico em municípios do Estado da Bahia. Também trabalhou na iniciativa ICES (Cidades Emergentes e Sustentáveis) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Município de Vitória e em diagnósticos integrado em socioeconomia e estudos de impacto ambiental em áreas de influência da Companhia Vale do Rio Doce nos estados do Pará e Maranhão, África e Sudeste Asiático. Realizou o levantamento dos conflitos ambientais e socioterritoriais da mineração de agregados nas macrorregiões de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Goiânia-Brasília, Campo Grande e Belém para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. É autor do livro: Agregados Minerais, Meio Ambiente e Urbanização na Perspectiva das Políticas Públicas Canadenses. Províncias de Ontário e Quebec (Scortecci Editora: 2015, 199 p.).

Jeferson Cristiano Tavares, Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Professor Doutor no IAU-USP (curso de graduação e no PPGAU-IAU). Líder do Grupo de Pesquisa PEx-URB (Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo) e coordenador nacional do Laboratório de Experiências Urbanísticas (LEU). Doutor (2015), Mestre (2004), Arquiteto e Urbanista (2000) pelo IAU-USP. Foi coordenador e docente (2014-2018) no Módulo IV Desenho Urbano e Infraestrutura no curso de Pós-Graduação Habitação e Cidade, na Escola da Cidade e docente (2016-2018) no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Planejamento, Projeto e Gestão da Cidade FMU-FIAM/FAAM. Coordenou projetos de urbanização do Ministério das Cidades nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Piaui e Santa Catarina. Possui experiência na gestão pública e na execução de planos e projetos urbanos e regionais na Região Metropolitana de São Paulo. É autor do livro Projetos para Brasília: 1927-1957 (IPHAN: 2014, 506 p.), vencedor do Prêmio ANPARQ - 2016, e do livro Planejamento Regional do Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos (Annablume: 2018, 332 p.), vencedor do IV Prêmio Ana Clara Torres Ribeiro - ANPUR - 2019.

Julio Cesar Pedrassoli, Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia

Doutor em Geografia Humana pela USP, mestre em Geografia Física pela USP e graduado em Geografia pela UNESP onde concluiu o bacharelado e a licenciatura. Desenvolve pesquisas envolvendo a aplicação de Sensoriamento Remoto na identificação de padrões de mudança espaço temporais sobre a superfície terrestre, especialmente no mapeamento da expansão urbana e das relações entre moradia e pobreza na Região Metropolitana de São Paulo. Desde 2014 é Professor e Pesquisador na Universidade Federal da Bahia, trabalhando no departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica da UFBA. É consultor em Sistemas de Informações Geográficas para o Instituto Pólis, onde já ocupou o cargo de Geógrafo Pleno e continua atuando na interface entre a academia e a consultoria para implementação de ferramentas de análise espacial na tomada de decisão. Foi Research Scholar no Lamont-Doherty Earth Observatory/Columbia University em Nova York, desenvolvendo pesquisas com a aplicação de modelos lineares de mistura espectral para o estudo das mudanças na superfície terrestre ao longo do tempo, em especial na detecção e mapeamento de favelas e expansão urbana. Desde 2018 é membro do Young Scholars Committee da International Geographical Union - IGU - urban commission.

Ivan Langone Francioni Coelho, Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo

Possui ensino-medio-segundo-grau pelo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro(2014). Graduação em andamento em Engenharia Civil.

Augusto Cesar Oyama, Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo

Graduado em Engenharia Ambiental pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP), com melhor desempenho acadêmico da turma (2013), sendo selecionado em 1º lugar pelo programa de mobilidade internacional da EESC/USP com Bolsa Mérito Acadêmico, e realizando intercâmbio de estudos no Politecnico di Milano (Itália) em 2018. É pesquisador colaborador do Grupo PExURB (Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo), do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU-USP), que tem desenvolvido, em especial, metodologias participativas de práticas e pesquisas envolvendo núcleos urbanos informais e regularização fundiária. Compôs a equipe de Projeto de Urbanismo de Impacto Reduzido na Bacia Santa Maria do Leme (2017), em São Carlos, e atuou na revisão do Plano de Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré (UGHRI-13), compondo o eixo de geoprocessamento. Foi membro do GEISA (Grupo de Estudos e Intervenções Socioambientais) da Engenharia Ambiental da USP São Carlos (2016). Possui artigos aprovados e publicados relacionados a urbanismo, regularização fundiária, contracartografia, geotecnologias, mapeamento participativo, zoneamento ambiental, conservação do solo e manejo de águas pluviais. Apresenta experiência e domínio em geoprocessamento, análises espaciais e tem desenvolvido atividades relacionadas ao uso de fotogrametria (de curta distância e com uso de RPA/drones) aplicada no contexto da urbanização e da contracartografia, especialmente à luz da luta por moradia e riscos ambientais.

Breno Malheiros de Melo, Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo

Estudante de graduação em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP).

Publicado
26/12/2019
Como Citar
FANTIN, Marcel et al. CARTOGRAFIAS CONTRA-HEGEMÔNICAS COMO FERRAMENTAS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS:. REDE - Revista Eletrônica do PRODEMA, Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 56-67, dez. 2019. ISSN 1982-5528. Disponível em: <http://www.revistarede.ufc.br/rede/article/view/585>. Acesso em: 24 abr. 2024. doi: https://doi.org/10.22411/rede2019.1301.05.
Fomatos de Citação
Edição
v. 13 n. 1 (2019): REDE (2019)
Seção
Artigos

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