A CONCEPÇÃO DE TERRITÓRIO E SUA IMPORTÂNCIA NA GESTÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Távila da Silva Rabelo; Fábio de Oliveira Matos; Anna Erika Ferreira Lima

Távila da Silva Rabelo Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil http://orcid.org/0000-0001-8007-6491
Fábio de Oliveira Matos Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil http://orcid.org/0000-0001-9275-9361
Anna Erika Ferreira Lima Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Brasil http://orcid.org/0000-0002-8290-9802

Resumo

O conceito de território e seu pleno esclarecimento junto às comunidades indígenas tem contribuído para uma melhor organização dessas populações na busca de melhores alternativas para a gestão ambiental das Terras Indígenas. O artigo trabalha no sentido de revelar as principais concepções do território, principalmente no que corresponde à percepção indígena sobre suas próprias terras, a necessidade de demarcá-las de forma institucional e respaldadas legalmente. Para tanto, a pesquisa remete à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas instituída pelo Decreto Federal nº 7.747/2012. Enfoca a sua atual aplicabilidade e a interpreta por meio de uma visão crítica dentro da realidade indígena no Brasil atual, tecendo considerações de como essas normatizações podem ser aprimoradas por meio da concepção de território por parte da população indígena.

Biografia dos Autores

Távila da Silva Rabelo, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Fábio de Oliveira Matos, Universidade Federal do Ceará (UFC), Brasil

Professor do Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) da Universidade Federal do Ceará (UFC), e dos Programas de Pós-graduação em Geografia (UFC) e Ciências Marinhas Tropicais (UFC).

Anna Erika Ferreira Lima, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Brasil

Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE - Campus Fortaleza) e do Programa Associado de Pós-Graduação em Ensino e Formação Docente (UNILAB/IFCE).

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